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Como s�o as regras para apostas esportivas nos EUA e America Latina

Cr�dito, Getty Images Legenda da foto, Governo brasileiro deve anunciarcomo jogar no cassino on linebreve as regras para as apostas esportivas

Author, Matheus Gouvea de Andrade

Role, De Medell�n (Col�mbia) para a BBC News Brasil21 julho 2023

O governo federal deve anunciarcomo jogar no cassino on linebreve a regulamenta��o das apostas esportivas no Brasil.

A Casa Civil confirmou � BBC News Brasil que as propostas est�o � espera de uma decis�o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).

As apostas esportivas devem ser regulamentadas por meio de uma medida provis�ria e um projeto de lei, que ser�o enviados ao Congresso.

O tema � alvo de uma comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) que investiga den�ncias de manipula��o de partidas de futebol para favorecer apostadores.

A regulamenta��o tem sido defendida por membros da CPI como um instrumento importante para coibir fraudes.

As novas regras devem estabelecer como ser�o tributadas as receitas das empresas e as premia��es pagas aos apostadores, al�m de estabelecer como ser� feita a permiss�o para empresas de apostas operem no pa�s.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo estima arrecadar R$ 2 bilh�escomo jogar no cassino on line2024 com taxa��o de apostas esportivas.

Parte dos valores arrecadados devem ser destinados a investimentoscomo jogar no cassino on lineeduca��o e seguran�a p�blica, para o custeio da seguridade social e do Minist�rio do Esporte, al�m de pagamentos aos clubes pela cess�o de marcas aos sites de apostas.

Al�m da tributa��o, as novas regras devem estabelecer as san��es para as empresas que n�o cumprirem os crit�rios de funcionamento das plataformas.

As apostas esportivas foram autorizadas no Brasil por uma lei aprovadacomo jogar no cassino on line2018.

As normas para esse tipo de atividade deveriam ser criadas por meio de novas leis, mas isso n�o foi feito at� agora.

A falta de regulamenta��o criou um limbo legal que levou empresas do setor que atuam no Brasil a operarem a partir de outros pa�ses, especialmente do Caribe e Mediterr�neo.

A prolifera��o e populariza��o dos sites de apostas nos �ltimos anos criou desafios para governos de v�rias partes do mundo.

Cr�dito, ANDRE BORGES/EPA-EFE/REX/Shutterstock Legenda da foto, Haddad disse que governo estima arrecadar R$ 2 bilh�escomo jogar no cassino on line2024 com taxa��o de apostas esportivas

Pule Podcast e continue lendo Brasil Partido Jo�o Fellet tenta entender como brasileiros chegaram ao grau atual de divis�o.

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Tradicionalmente, as apostas esportivas eram feitas de maneira presencial.

A internet fez esse mercado crescer muito porque agora � poss�vel apostarcomo jogar no cassino on lineuma variedade muito maior de campeonatos e esportes.

Heather Wardle, professora da Universidade de Glasgow, na Esc�cia, e especialistacomo jogar no cassino on lineapostas esportivas, diz que "o jogo online oferece acesso cont�nuo a produtos de uma forma que n�o era poss�vel h� 20 anos".

"O jogo online tamb�m muda fundamentalmente a natureza da ind�stria, j� que s�o grandes empresas de tecnologia fazendo uso de todas as percep��es e informa��es que possuem sobre as pessoas, e s�o capazes de ter um relacionamento muito direto com seus consumidores por meio de seus dispositivos e pegadas digitais", aponta a especialista.

"Eles usam todas essas informa��es para direcionar as pessoas para que continuem a jogar."

Esse boom das apostas esportivas levou outros pa�ses do mundo a regular esse tipo de atividade.

Entenda a seguir como funcionam estas regras atualmente nos Estados Unidos ecomo jogar no cassino on linepa�ses da Europa e da Am�rica Latina.

Am�rica Latina

A ind�stria de apostas apelidou a Am�rica Latina de "gigante adormecido" por ter um grande potencial que consideram inexplorado e pelo grande n�mero de f�s de esportes, diz Wardle.

Entre os pa�ses da regi�o, h� grande disparidade nos est�gios de regulamenta��o do setor.

Em geral, os pa�ses que t�m regras cobram taxas para que as operadoras se regularizem e exigem que elas tenham sede nos seus respectivos territ�rios.

A Col�mbia foi pioneira aindacomo jogar no cassino on line2015 ao estabelecer regras para o funcionamento e a tributa��o dos sites de apostas esportivas e criar um �rg�o, o Coljuegos, para supervisionar essa atividade.

N�o h� limite para o n�mero de plataformas que podem operar, e as licen�as valem por tr�s anos, prorrog�veis por mais cinco.

Al�m dos tributos cobrados de empresas, os lucros dos apostadores a partir de um determinado valor tamb�m s�o taxadoscomo jogar no cassino on line20%.

Grande parte do que � arrecadado tem como destino o sistema de sa�de do pa�s.

Tanto que a Coljuegos usa o slogan "aposte pela sa�de".

No total,como jogar no cassino on line2022, foram arrecadados cerca de US$ 236 milh�es (R$ 1,132 bi) com jogos de azar no pa�s, dos quais US$ 151 milh�es (R$ 724 milh�es) tiveram como destino a sa�de.

Entre 2018 e 2022, o tamanho do setor quase sextuplicou na Col�mbia, onde atualmente existem mais de 8 milh�es de contas ativas nos sites de apostas.

"Isso tem gerado desafios tecnol�gicos e desafios associados � prote��o", disse a Coljuegos � BBC News Brasil por meio de nota.

"O r�pido crescimento levou a milh�es de transa��es por dia, o que gera grandes volumes de informa��es para transformar e analisar".

A Coljuegos avalia que enfrenta um "flagelo" do jogo ilegal e realiza constantes esfor�os para control�-lo.

Cr�dito, Getty Images Legenda da foto, Grafitecomo jogar no cassino on linehomenagem a Maradona e Messi na Argentina, onde regras sobre apostas variam de prov�ncia para prov�ncia

O �rg�o afirma que conseguiu bloquear mais de 10.

749 sites que oferecem jogos de azar na internet e 121 perfis de redes sociais nas quais este tipo de plataforma n�o autorizada eram promovidas.

Na Argentina, cada Prov�ncia � respons�vel por estabelecer suas pr�prias regras, e os apostadores s� podem acessar um determinado site se estiverem localizados na regi�o onde a plataforma tem autoriza��o para operar.

Na Prov�ncia de Buenos Aires, foram outorgadas apenas sete licen�as, com validade de 15 anos.

Uma parte do que � arrecadado vai para a educa��o.

J� no Chile, a falta de regulamenta��o � alvo de preocupa��o de governantes, assim como no Brasil.

As propostas visam atualmente dedicar parte do que for arrecadado para medidas de incentivo ao esporte chileno.

O economista chileno Maur�cio Holz fez um estudo comparando as estrat�gias de Col�mbia, Espanha e da Prov�ncia de Buenos Aires.

Holz explica que mecanismos como o n�mero de licen�as concedidas,como jogar no cassino on linedura��o e a frequ�ncia com que s�o concedidas funcionam como uma barreira de entrada para este mercado.

Isso permite, segundo o especialista, ter um maior controle sobre as empresas.

"Os requisitos visam a garantir a capacidade da empresa de cumprir suas obriga��es tanto com o �rg�o regulador quanto com seus clientes", afirma.

Holz defende que mecanismos de controle e san��es �s empresas que violem as regras s�o fundamentais para as regulamenta��es.

Wardle concorda e avalia que, "onde a permiss�o do jogo � acompanhada por regulamenta��o e fiscaliza��o inadequadas, h� um perigo real para a sa�de da popula��o nesses pa�ses", avalia Wardle.

A Coljuegos afirma que vem colaborando com o governo do Peru para que o pa�s implemente um sistema semelhante ao colombiano e que recebe com frequ�ncia contatos de outros pa�ses na regi�o que querem regulamentar o setor.

Estados Unidos

Nos Estados Unidos,como jogar no cassino on line2018, uma decis�o da Suprema Corte do pa�s anulou uma lei federal de 1992 que vetava apostas esportivas na maioria dos Estados, abrindo caminho para a legaliza��o da atividade, mas excluindo as competi��es universit�rias do rol de apostas poss�veis.

A regulamenta��o das apostas esportivas cabe a cada Estado no pa�s, assim comocomo jogar no cassino on lineoutros temas, como aborto e criminaliza��o das drogas.

Atualmente, 34 dos 50 Estados americanos t�m algum tipo de permiss�o para a atividade.

O Estado de Nevada, onde fica a cidade de Las Vegas, capital americana dos jogos de azar, foi um dos primeiros a regular as apostas esportivas.

Enquanto isso, governos como os de Delaware e Dakota do Sul permitem as apostas, mas apenas se forem feitas de forma presencial.

Em novembro passado, os californianos foram �s urnas para votar sobre a legaliza��o das apostas esportivas no Estado.

A proposta foi rejeitada.

Europa

Cr�dito, Getty Images Legenda da foto, Reino Unido conta com legisla��o sobre o tema desde 2005

Com uma cultura consolidada h� d�cadas neste tipo de atividade e algumas das principais empresas do setor, a Europa conta h� anos com uma s�rie de regulamenta��es na �rea.

Desde 2005, o Reino Unido conta com uma legisla��o para o tema, que estabelece, por exemplo, quais autoridades podem outorgar licen�as �s plataformas e as taxas anuais que cada uma deve pagar para operar.

Na Espanha, um decreto estabeleceu as diretrizes para as apostascomo jogar no cassino on line2011, e � aplicada uma taxa��o de 20% �s receitas das plataformas.

Para outorgar as licen�as, � necess�rio que haja ao menos um representante permanente no territ�rio espanhol.

As permiss�es t�m prazo de dez anos, que podem ser prorrogados por igual per�odo.

A It�lia � um dos pa�ses na regi�o onde o tema � mais sens�vel, j� que os campeonatos locais de futebol foram duramente atingidos por manipula��es envolvendo apostas esportivascomo jogar no cassino on linealgumas oportunidades, como no Brasil.

A legisla��o local passou por algumas modifica��es desde 2007.

A maioria buscou refor�ar a presen�a de empresas italianas no ramo e, mais recentemente, a taxa��o das receitas das empresas aumentou, e foram impostos limites para os valores pagos aos apostadores.

S�o discutidas altera��es semelhantes no Reino Unido para atualizar as regras do setor.

Os projetos,como jogar no cassino on linetramita��o no Parlamento, ainda incluem uma taxa que seria cobrada das empresas para pagar o tratamento de v�cios e medidas de preven��o, com foco especialmentecomo jogar no cassino on linejovens de 18 a 24 anos que, segundo as evid�ncias, correm maior risco de danos.

A preocupa��o com o v�cio � constante no pa�s.

O tema levou as equipes da elite do futebol local a concordaremcomo jogar no cassino on linen�o exibir mais patroc�nios de casas de apostascomo jogar no cassino on linesuas camisas, algo que tamb�m foi adotado na Espanha.

Para Wardle, � preciso haver uma postura muito mais r�gida para a publicidade, o marketing e o patroc�nio de jogos de azar.

"� improv�vel que regras adotadas voluntariamente sejam eficazes.

A hist�ria mostra que elas s�o frequentemente contornadas com poucas repercuss�es", avalia.

Recentemente, um pa�s que avan�ou no tema foi a Fran�a, onde o Parlamento proibiu a participa��o de influenciadores e atletas nas propagandas de casas de apostas.

"� muito importante olhar para coisas como esta e para as formas como as empresas de jogos de azar e suas afiliadas est�o usando uma ampla gama de m�dias sociais para vender seus produtos", afirma Wardle.