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02/12/2023 15h01 Atualizado 02/12/2023

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A express�o �revis�o da vida toda�, que parece ter sa�do de livro de autoajuda, deve continuar movimentando o notici�rio e o meio jur�dico nas pr�ximas semanas, pois o julgamento de um recurso do INSS no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso mais uma vez. Mas quem realmente ter� �a vida toda� no INSS revisada?

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Antes de mais nada, � preciso deixar claro que a revis�o n�o � assim t�o abrangente, como o termo tenta fazer crer, e n�o beneficia tantos aposentados, como se poderia supor.

Cr�dito: Conselho da Previd�ncia adia decis�o sobre mudan�a na taxa de juros do consignado do INSS

A revis�o n�o � um direito autom�tico de todos. Essa possibilidade, cuja constitucionalidade est� sendo reavaliada pelo STF, beneficia, sobretudo, os segurados do INSS que tinham bons sal�rios e faziam contribui��es previdenci�rias robustas antes do Plano Real, criado em 1994.

Bom para quem tinha sal�rio elevado antes de 1994

Assim, quem sempre contribuiu sobre um sal�rio-m�nimo, por exemplo, n�o deve ser beneficiado pela revis�o. J� quem tinha um sal�rio elevado antes de 1994 e perdeu rendimento ap�s o Real � candidato a engordar o benef�cio.

Uma categoria que espera ansiosamente pela revis�o � a dos banc�rios, que perdeu poder de compra ao longo dos anos, mas que fazia contribui��es mais elevadas at� 1994. Mas n�o s� eles: empres�rios, contribuintes individuais e segurados que contribu�ram com o teto do INSS ou perto dele e que tiveram 80% das maiores contribui��es nessa �poca tamb�m podem ser beneficiados com a revis�o.

A advogada Mariana Muniz, especialista em Direito Previdenci�rio, explica que esses segurados tiveram descartados os recolhimentos feitos nessa �poca, o que certamente causou preju�zo em suas aposentadorias, haja vista que a base de c�lculo do INSS desprezou as contribui��es. Esse modelo de c�lculo foi definido numa reforma da legisla��o em 1999.

C�lculo refeito

Na revis�o, o aposentado busca que esse c�lculo seja refeito, computando tamb�m os valores pagos antes de julho de 1994, o que traz a possibilidade de aumentar a renda mensal.

� O INSS s� inclui no c�lculo do benef�cio 80% das maiores contribui��es a partir de 1994, o que prejudica quem pagava pelo teto ou perto dele antes dessa data porque reduz a base de c�lculo, especialmente se o sal�rio do segurado caiu ap�s o Plano Real. Ou seja, a pessoa contribuiu pelo teto da previd�ncia por quase 30 anos antes de 1994 e se aposenta com valor abaixo do teto pelo qual pagou � afirma Mariana.

A advogada esclarece que, al�m de avaliar se os sal�rios anteriores a 1994 s�o relevantes para o rec�lculo, existem algumas condi��es para solicitar a revis�o e o contribuinte deve cumprir alguns requisitos, como: ter sal�rios de contribui��o anteriores a julho de 1994; ter se aposentado na regra de transi��o da Lei 9.876, de 1999; e estar recebendo o benef�cio h� menos de dez anos.

Mariana explica que, ganhando a a��o, o segurado ter� o benef�cio mensal corrigido para os novos valores, por�m, sobre os atrasados, s� ter� direito a ser indenizado pelos �ltimos 5 anos, com juros e corre��o monet�ria, por meio de precat�rios ou RPV (requisi��o de pequeno valor), perdendo direito legal aos demais anos por causa da prescri��o quinquenal.

Passivo preocupa INSS

O tamanho do passivo preocupa o INSS, que recorre por meio da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para reduzir o per�odo de alcance da revis�o. Esse recurso � que est� em julgamento no STF.

Do lado dos aposentados e pensionistas, no entanto, a conta n�o � t�o simples e h� risco de o segurado ver seu benef�cio reduzir, caso o INSS, na revis�o, descubra algum �erro para mais� no c�lculo do sal�rio, que poder� ser reduzido. Ou seja, a �revis�o da vida toda� preocupa o INSS, mas tamb�m traz riscos para os aposentados.

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