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Com o crescimento das redes sociais nos �ltimos anos, fazer publicidade na web se tornou o principal ganha-p�o de diversos influenciadores.

Alguns deles, com milh�es de seguidores, podem lucrar milhares de reais somente com a divulga��o de produtos.

H�, inclusive, quem desafie os limites da lei promovendo jogos virtuais de azar, que s�o proibidos no Brasil.

Nessa lista, nomes de peso, como Carlinhos Maia e Viih Tube, constantemente divulgam disputas que t�m se popularizado na internet, como os chamados foguetinhos e avi�ezinhos.

Neles, a pessoa aposta$5 minimum deposit online casinouma decolagem de foguetes ou avi�es.

Quanto mais alto ele for, mais dinheiro a pessoa ganha.

Por�m, se ele explode e cai antes de a pessoa finalizar a aposta, ela sai no preju�zo.

A quest�o central �: n�o h� como saber at� quando o foguetinho ir� subir, muito menos quando ele explodir�.

Ou seja, a pessoa depende exclusivamente de$5 minimum deposit online casinosorte.

Por isso, s�o considerados jogos de azar, segundo especialistas ouvidos por Splash.

Desde 1941, a legisla��o considera uma contraven��o penal "estabelecer ou explorar jogo de azar$5 minimum deposit online casinolugar p�blico ou acess�vel ao p�blico".

Al�m dos foguetinhos, cassinos, roletas e outras formas de aposta envolvendo sorte, seja online ou presencial, tamb�m n�o s�o permitidas.

As exce��es s�o os jogos organizados pelo Estado atrav�s de lot�ricas, como � o caso da Mega-Sena.

Apesar de serem ilegais, os foguetinhos est�o dispon�veis para serem acessados por qualquer pessoa$5 minimum deposit online casinoterrit�rio nacional.

A explica��o � simples: os dom�nios dos sites s�o alocados$5 minimum deposit online casinopa�ses que permitem e regulamentam a explora��o dos jogos de azar, como Cura�au, ilha holandesa no Caribe, Chipre, no Oriente M�dio, Macau, regi�o aut�noma no sul da China, e Malta, na Europa.

Splash apurou que algumas empresas que exploram o mercado de jogos online possuem escrit�rios no Brasil, visando futura legisla��o favor�vel � pr�tica, mas a maioria tem sede fora do pa�s e contrata ag�ncias publicit�rias brasileiras para fazer a ponte com os influenciadores daqui.

Os influenciadores, ent�o, podem ter problemas por divulgar jogos online proibidos no pa�s?

"Ainda que os jogos possam ser de azar e proibidos no pa�s, como s�o de dom�nio estrangeiro, n�o configuram pr�tica criminosa.

De modo que n�o h� qualquer impedimento na publicidade contratada.

Os influenciadores n�o podem ser responsabilizados por qualquer dano gerado ao jogador", diz Daniel Gerber, s�cio de Daniel Gerber Advogados, especialista$5 minimum deposit online casinoDireito Penal Econ�mico e mestre$5 minimum deposit online casinoCi�ncias Criminais.

A ex-BBB Viih Tube divulga h� pelo menos um m�s o jogo JetX (foguetinho), do site Cbet.

gg, mas tamb�m j� fez divulga��o do Aviator do site EstrelaBet, al�m de ter festa de anivers�rio patrocinada pela F12.

bet, site que tamb�m promove jogos de azar.

Os tr�s sites s�o operados por empresas registradas$5 minimum deposit online casinoCura�au.

J� Carlinhos Maia tem a$5 minimum deposit online casinoimagem associada ao jogo Aviator no site da casa de apostas Betano, que patrocina clubes de futebol nacionais e � operada por empresa estabelecida$5 minimum deposit online casinoMalta.

Viih Tube$5 minimum deposit online casinopublicidade do site EstrelaBet Imagem: Reprodu��o/Internet

Mar�al Carvalho, advogado criminalista e professor de processo penal e direito penal, concorda que n�o h� responsabiliza��o penal quando algu�m � contratado para divulgar um produto que n�o � ilegal pela marca ser alocada fora do Brasil.

Al�m disso, entende-se que as pessoas n�o podem ser lesadas quando sabem que est�o apostando$5 minimum deposit online casinoum jogo de azar.

"Se o site n�o est� alocado no Brasil e a legisla��o � omissa no sentido da regulamenta��o dessas condutas, seria muito complicado que houvesse uma responsabiliza��o dos jogos de azar no que tange � les�o do consumidor, porque ele consome um produto que vem de fora do pa�s.

Sem que haja uma legisla��o que possa coibir ou regulamentar esse tipo de conduta, seria como reclamar no Procon que foi enganado no jogo do bicho.

Isso � praticamente imposs�vel", argumenta.

No entanto, Mar�al avalia que pode haver responsabiliza��o via direito do consumidor "se a publicidade maquia o jogo de azar e coloca que o jogo � baseado exclusivamente na habilidade do agente, sendo assim, voc� tem a possibilidade de acionar o Procon".

Ainda assim, o fato dos sites encomendaram a publicidade de fora do pa�s pode dificultar a investiga��o.

"Como n�o se regulamenta isso, esses sites continuam operando � margem da lei, mas sem puni��o", diz Marcello Vieira de Mello, s�cio fundador do GVM Advogados e mestre$5 minimum deposit online casinoDireito Empresarial pela UFMG.

Splash tamb�m procurou, nas �ltimas quatro semanas, o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamenta��o Publicit�ria), �rg�o da sociedade civil que tem o objetivo de garantir an�ncios que respeitem a lei e tenham responsabilidade social, mas n�o houve retorno antes da publica��o desta reportagem.

Irresponsabilidade nos an�ncios

Nos jogos de azar, a probabilidade de voc� perder � maior que a de voc� ganhar e obter lucro.

Ainda assim, na publicidade veiculada por Viih Tube,$5 minimum deposit online casinoseu Instagram Stories, a ex-BBB escreve "vem jogar e ganhar dinheiro" enquanto mostra que lucrou mais de duas vezes o valor jogado.

Em uma das apostas mostradas, ela joga R$ 50 no game e diz ter ganhado R$ 130.

Para Paula Melga�o, doutora$5 minimum deposit online casinoPsicologia Cl�nica, esse tipo de publicidade levanta o debate$5 minimum deposit online casinotorno da responsabilidade social e da moralidade.

Os v�deos dos influenciadores n�o dizem,$5 minimum deposit online casinonenhum momento, que as apostas podem trazer impactos negativos na vida de algu�m.

"Do ponto de vista jur�dico, n�o h� o que fazer.

Do ponto de vista moral e �tico, n�o h� uma preocupa��o por parte de quem pode influenciar milh�es de seguidores...

Eles pensam: 'Pagando bem, que mal tem?' Os influenciadores n�o se preocupam com as consequ�ncias do que falam, mas eles t�m um poder grande na cabe�a de outras pessoas", opina.

Ela ainda analisa que as propagandas n�o abordam o lado nocivo, que seria a possibilidade de perder dinheiro e o v�cio, pois o que vende � o discurso romantizado e idealizado.

"O que vende � o jogo como entretenimento, divers�o, ou 'voc� pode fazer uma segunda renda' e 'voc� pode ganhar dinheiro assim como eu'.

Considerando a situa��o econ�mica do pa�s, meios de ganhar dinheiro f�cil na internet podem ser sedutores", diz.

Magnho Jos�, presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal e editor do BNLData, v� os jogos online apenas como forma de entretenimento e defende a regulamenta��o deles para que o Estado possa controlar a atividade e arrecadar impostos.

Ele enxerga irresponsabilidade no discurso de algumas publicidades.

� irresponsabilidade voc� afirmar que uma pessoa vai ganhar milh�es de reais com foguetinho.

O foguetinho � um jogo de azar.

Magnho Jos�

Ele ainda alerta que influenciadores s�o contratados para fazer publicidades de cursos que ensinariam a lucrar$5 minimum deposit online casinojogos online, o que � imposs�vel de ser ensinado, j� que os jogos dependem da sorte.

"Indiv�duos est�o lan�ando cursos de apostas, de foguetinho, de roleta.

Eles s�o danosos para o mercado de jogos.

Esses espertalh�es contratam influencers para divulgar esses cursos que s�o uma engana��o.

N�o tem como ensinar a ganhar na roleta, por exemplo.

� um jogo de azar que, na nossa vis�o, deve ser usado como entretenimento e de maneira respons�vel", completa Magnho.

� o caso de Carlinhos Maia.

Ele n�o divulga diretamente o Aviator (apelidado de foguetinho) do site Betano, mas sim um curso vendido pela empresa Primontent que diz ensinar a jogar e ter um rob� para mostrar o momento exato de apostar, tudo feito por meio de um grupo exclusivo no Telegram.

Ao divulgar o curso, ele diz que "se o cara tiver uma cabe�a boa, todo m�s ele faz um salariozinho brincando" e ainda afirma ter amigos que vivem de apostas.

No site Reclame Aqui, � poss�vel encontrar reclama��es associando o nome de Carlinhos Maia ao site Betano e � produtora do curso Primontent, alegando que as perdas s�o maiores que os ganhos.

Carlinhos Maia � citado$5 minimum deposit online casinoreclama��o envolvendo site de jogos de azar online Imagem: Reprodu��o/Reclame Aqui

Carlinhos Maia � citado$5 minimum deposit online casinoreclama��o contra compra de curso de aposta Imagem: Reprodu��o/Reclame Aqui

Em contato com Splash, o site Reclame Aqui revelou os principais problemas$5 minimum deposit online casinorela��o aos setor de site de apostas (neste caso, os dados envolvem sites de apostas esportivas, que foram legalizadas recentemente, e jogos online de azar, que seguem proibidos).

"Em 2021 e nos sete primeiros meses de 2022, a ordem dos cinco principais motivos de reclama��o dos consumidores � a mesma: pagamento, atendimento, usabilidade do site, problemas ao apostar e propaganda enganosa", disse o Reclame Aqui$5 minimum deposit online casinonota.

O outro lado

Procurada, a assessoria do influenciador Carlinhos Maia n�o se pronunciou.

Splash tamb�m tentou contato com Viih Tube e$5 minimum deposit online casinoassessoria, mas n�o houve qualquer retorno at� a publica��o desta reportagem.

O espa�o segue aberto e o texto ser� atualizado caso os influenciadores e suas assessorias retornem o contato.

Apostas esportivas x jogos de azar online

Vale diferenciar o que s�o as apostas esportivas dos jogos de azar online.

As apostas esportivas n�o dependem exclusivamente da sorte do apostador e foram legalizadas$5 minimum deposit online casinodezembro de 2018 pelo ent�o presidente Michel Temer.

Diferente dos jogos de azar online que seguem ilegais.

Portanto, as publicidades de apostas esportivas que, cada vez mais comuns na internet e na TV, n�o descumprem a lei.

Sites de apostas esportivas ainda mantem seus dom�nios fora do pa�s porque apesar de a pr�tica ser legalizada no pa�s, ainda n�o est� regulamentada, ou seja, n�o h� normas, nem regras para que as empresas atuem no mercado.