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Por Kevin Lima, aposta futebol nordeste � Bras�lia

14/12/2023 15h09 Atualizado 14/12/2023

Deputados e senadores durante sess�o do Congresso nesta quinta-feira (14) �
: Geraldo Magela/Ag�ncia Senado

O Senado votou pela?? derrubada,aposta futebol nordestesess�o conjunta, nesta quinta-feira (14), do veto integral do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) ao texto que renova, at� 2027, a desonera��o da folha de pagamento?? de 17 setores da economia intensivosaposta futebol nordestem�o de obra.

O resultado no Senado foi de 60 votos a 13 pela rejei��o do veto presidencial. A C�mara dos Deputados ainda vai?? analisar o tema.

Se o veto for derrubado tamb�m pelos deputados, passar� a valer a regra que permite �s empresas desses setores substituir a contribui��o previdenci�ria, de 20% sobre os sal�rios?? dos empregados, por uma al�quota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e servi�o prestado.

Em vigor desde 2011, a medida?? perderia validade no fim deste ano. Pela proposta aprovada no Legislativo, ser� prorrogada por mais quatro anos � at� 31 de dezembro de 2027.

Parlamentares e representantes de 17 setores participaram?? de ato na C�mara para pedir a derrubada do veto � desonera��o

Veto e rea��o

O projeto foi aprovado pela C�mara,aposta futebol nordesteagosto, e pelo Senado,aposta futebol nordesteoutubro. No �ltimo dia para?? tomar uma decis�o sobre a san��o do projeto,aposta futebol nordestenovembro, Lula decidiu vetar, de forma completa a proposta, sob orienta��o do Minist�rio da Fazenda.

Parlamentares e representantes dos 17 setores atingidos?? protestaram e se mobilizaram pela retomada total da proposta.

Durante esta semana, receberam sinaliza��es do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que o veto seria pautado, mesmo com movimentos?? contr�rios de lideran�as da base governista.

Admitida a ampla maioria favor�vel � derrubada do veto e com negocia��es frustradas por uma proposta alternativa, o governo concordouaposta futebol nordesteincluir o item na?? pauta de vota��o do Congresso nesta quinta.

A medida impacta, segundo o Movimento Desonera Brasil, empresas que contratam diretamente 8,9 milh�es de pessoas, al�m de outros milh�es de postos de trabalho?? indiretos.

Segundo o texto, est�o entre os setores que poder�o alterar o regime de tributa��o:

?? industrial: couro, cal�ados, confec��es, t�xtil, prote�na animal, m�quinas e equipamentos?? servi�os: tecnologia da informa��o, tecnologia da?? informa��o e comunica��o, call center e comunica��o?? transportes: rodovi�rio de cargas, rodovi�rio de passageiros urbano e metroferrovi�rio??? constru��o: constru��o civil e pesada

De acordo com representantes dos setores atingidos pela desonera��o,?? a medida contribui para que as empresas paguem menos impostos e, com a redu��o dos custos tribut�rios, consigam contratar mais funcion�rios.

Pequenos munic�pios

O texto tamb�m reduz � de 20% para 8%?? � a contribui��o previdenci�ria patronal paga por pequenos munic�pios sobre o sal�rio de funcion�rios.

A regra poder� valer para as cidades com menos de 142.633 habitantes, que n�o recebem a cota?? reserva do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). A medida deve, segundo estimativa do Congresso, atingir mais de 3 mil munic�pios.

Negocia��o com a Fazenda

Em entrevista na manh� desta quinta, Pacheco?? e o autor do projeto, senador Efraim Filho (Uni�o Brasil-PB), sinalizaram que h� disposi��o do Congressoaposta futebol nordestenegociar com o governo federal uma alternativa � desonera��o para os pr�ximos anos.?? Eles condicionaram, por�m, a abertura do di�logo � derrubada do veto.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a dizer que buscaria representantes dos setores para negociar uma proposta alternativa �?? desonera��o da folha de pagamento.

Haddad, no entanto, sinalizou que o projeto s� seria conhecido ap�s a vota��o de propostas da pauta econ�mica do Planalto no Congresso.

Com o calend�rio do Congresso?? espremido, parlamentares dizem n�o ser poss�vel esperar para discutir uma alternativa �s v�speras do recesso parlamentar,aposta futebol nordeste23 de dezembro.

Em ato p�blico nesta quarta (13), representantes dos setores da economia?? impactados pela medida afirmaram n�o terem sido consultados.

"� uma pol�tica j� existente no Brasil, alcan�a 17 setores da economia que t�m alta empregabilidade. Tudo que n�o podemos, no Brasil, nesse??? momento, no vi�s de combate ao desemprego e redu��o do desemprego no Brasil, � ter movimentos bruscos que abalem essa empregabilidade, essa gera��o de emprego. Algo que j� existe e?? que estamos propondo prorrogar, na minha opini�o pessoal, considero apropriado a prorroga��o da desonera��o da folha", disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),aposta futebol nordesteentrevista coletiva nesta manh�.

"Acho que?? as sugest�es do Minist�rio da Fazenda e do governo federal para essa quest�o da folha de pagamento eaposta futebol nordestedesonera��o devem se dar com a desonera��o prorrogada. A sugest�o �?? a derrubada do vetoaposta futebol nordesterela��o � desonera��o, permitir que ela se mantenha no Brasil e que venham as propostas de aprimoramento�, acrescentou.

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